POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
DEFINIÇÕES:
LGPD: Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que estabeleceu o marco regulatório da Proteção de Dados no Brasil.
Dados Pessoais: Qualquer informação pessoal que tenha sido coletada no território nacional ou compartilhada por transferência internacional relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dados Anonimizados: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Cookies: É um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo móvel ou computador por sites que Você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.
Titular dos Dados Pessoais: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento pela empresa, maior de 18 (dezoito) anos que utilize ou visite o (s) site (s). Bem como os emancipados, os totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Usuário: É o Titular dos dados pessoais.
Direito dos Titulares de Dados: Os Titulares sujeitos ao tratamento de seus dados pessoais possuem uma série de direitos, como: confirmação da existência de tratamento dos seus dados; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto com a lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; revogação do consentimento e eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento quando aplicável; obtenção de informações sobre o uso compartilhado de seus dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como sobre as consequências da negativa.
Agente de Tratamento: o Controlador e Operador, que realizam tratamento de dados.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Finalidade: Objetivo da coleta de dados pessoais.
Necessidade: Motivo necessário para coleta dos dados pessoais, para que seja atingida finalidade e evitando-se a coleta desnecessária de dados.
Consentimento: Autorização livre e inequívoca a qual o Titular dos Dados Pessoais concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional. A ANPD foi instituída pela LGPD como órgão da administração pública federal com autonomia técnica, integrante da Presidência da República, definido a sua natureza como transitória e passível de transformação pelo Poder Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada à Presidência da República.
Relatório de Impacto à Proteção de Dados: Relatório elaborado para comprovar a adequação de empresa, produto ou serviço com a LGPD.
Incidente com vazamento de dados: Violação das medidas de segurança adotadas pelo CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA DOMINIQUE que resulte em vazamento de dados pessoais.
Transferência internacional de dados: Transferência de dados pessoais para país estrangeiro (ou seja, para fora do Brasil) ou organismo internacional do qual o país seja membro.
ESCOPO DESTA POLÍTICA:
Primeiramente, pedimos para que leia atentamente esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“POLÍTICA”) para que compreenda nossas práticas de tratamento de seus dados pessoais (“DADOS”). Esta POLÍTICA é aplicável ao site, plataforma ou ambiente digital pertencentes e editáveis pela CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA DOMINIQUE ou seu grupo de empresas (“CLÍNICA DOMINIQUE”, “Nós”, “Conosco”).
Esta POLÍTICA abrange nossas atividades de coleta de DADOS online e offline feita por Nós, através dos canais acima mencionados.
Caso o Usuário (“Você”) não forneça estes dados, talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou serviços. Contudo, esclarecemos que Nós informaremos, quando for o caso, quando a coleta dos DADOS será necessária.
QUEM SOMOS?
Clinica Dominique é um espaço de saúde e beleza, que atua no segmento clínico e estético de Porto Alegre (RS.
Com um corpo clínico formado por profissionais de dermatologia e cirurgia plástica altamente capacitados, oferecemos aos nossos pacientes o que há de melhor e mais moderno em estrutura, tecnologia e domínio técnico.
Atendemos cada paciente com a individualidade e dedicação que merece, entregando resultados que aliam saúde, beleza e bem-estar.
Assim sendo, indicamos abaixo nossas informações de identificação:
VFBEAUTY CLINICA MEDICA LTDA
CNPJ nº 48.908.178/0001-61
Rua Dom Pedro II, 424
São Jõao, Porto Alegre/RS
CEP 90550-140
Em determinadas situações, seremos responsáveis pela coleta e tratamento de seus dados pessoais, circunstância a qual, determinamos as finalidades e os meios de tratamento. Portanto, agimos como Controladores de Dados.
QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E COMO COLETAMOS?
Nós controlamos o recolhimento, o processamento e a utilização de quaisquer dados pessoais ou sensíveis que Você fornecer e/ou for recolhido durante a utilização do Site.
Quando você utilizar o Site, a Nós poderemos coletar e processar dados pessoais e, eventualmente e se necessário, dados sensíveis, cujas disposições aqui dispostas determinam como utilizamos os dados relativos ao usuário e aplicam-se a qualquer uso de informações e dados do Usuário, quais sejam:
Informações pessoais de contato: nome completo; endereço completo, incluindo CEP; CPF; RG; profissão; data de nascimento; sexo; número de telefone; e-mail; redes sociais.
Informações de login de conta: qualquer informação necessária para conferir acesso ao seu perfil de conta específico, como nome de usuário, senha e/ou pergunta e resposta de segurança.
Informações, demográficas e interesses: informações que descrevam seus dados demográficos ou suas características comportamentais, como idade ou faixa etária, localização geográfica (por exemplo CEP) e produtos favoritos.
Informações de consumo: informações que nos permitem entender o seu perfil de consumo, como as transações e pesquisas realizadas em nossos sites.
Informações de utilização de sites/comunicação: Conforme Você navega e interage com nossos sites, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações, como, em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempo de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash) e web beacons, e via rastreamento de Terceiros.
Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que Você utiliza para acessar um de nossos sites, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar um site da CLÍNICA DOMINIQUE usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
Informações financeiras e de pagamento: Informações que a CLÍNICA DOMINIQUE trata para atender e faturar um pedido, ou que Você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, Nós, ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis. Detalhes do cartão de pagamento, como o código de segurança, não são gravados.
Comunicações com Serviço de Atendimento: As comunicações com o Serviço de Atendimento podem ser gravadas ou ouvidas, em conformidade com a legislação aplicável, bem como para atendimento de necessidades operacionais.
Dados Pessoais Sensíveis: Nós buscamos tratar o mínimo possível de Dados Pessoais Sensíveis. Porém, em algumas ocasiões a coleta destes dados será necessária para prosseguimento de determinada operação, tais como a compra de produtos, em que será necessário o envio de informações financeiras, as quais não ficarão gravadas em Nossa base de dados. Quando for necessário tratar seus Dados Pessoais Sensíveis, Você será comunicado acerca da finalidade pretendida, sempre contando com seu prévio e expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós utilizaremos os seus dados pessoais com os únicos objetivos descritos antes de recolher seus dados e obter seu consentimento e, particularmente, com os seguintes objetivos:
Informação enviada: para nos ajudar a identificá-lo e a abrir, executar e monitorar quaisquer contas que possuir conosco; para administração; responder a um pedido que nos tenha feito; para monitorar e distribuir vídeos e outro material com o qual contribui ao nosso Site; para providenciar conteúdo personalizado, incluindo conteúdo promocional, e para enviar-lhe informação sobre nosso Site.
Análises: para entender como e com qual frequência Você utiliza o nosso Site, e para ajudar-nos a aprimorá-lo.
Informações de conteúdo: para que Você possa se conectar com amigos e outros usuários, para compartilhar vídeos e outras contribuições que possa fazer e para facilitar sua utilização do Site, por exemplo através de formulários preenchidos previamente e contas de usuários.
Recomendação de produtos: para recomendar produtos baseado no perfil do usuário e informações prestadas quando do cadastro.
Motivos legais ou fusão/aquisição: Caso a CLÍNICA DOMINIQUE ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais.
Propósitos gerais: A CLÍNICA DOMINIQUE utiliza seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de Nossas campanhas publicitárias e Newsletters. Nós nos reservamos ao direito, se Você tiver contas em Nossas plataformas digitais, de compilar estas contas em uma conta única. Nós também usamos seus Dados Pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança.
A CLÍNICA DOMINIQUE poderá associar qualquer categoria de informação com qualquer outra categoria de informação e trataremos a informação combinada como Dados Pessoais em conformidade com esta política durante o período em que forem combinadas, salvo indicação em contrário. Também poderemos utilizar seus dados enviados para tratar conteúdo personalizado que acreditamos ser de seu interesse ou para contribuir para publicidade relevante baseada em seus dados pessoais armazenados por Nós.
Nós poderemos, ainda, utilizar Seus Dados Pessoais para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, como sentenças e acordos, e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Durante Nosso relacionamento, a CLÍNICA DOMINIQUE poderá compartilhar Seus Dados Pessoais com algumas entidades:
Prestadores de serviços: Empresas externas que nos auxiliam a operacionalizar Nosso negócio, circunstância a qual, somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da CLÍNICA DOMINIQUE, para o objetivo de executar tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros.
Informações de Conteúdo: Informações de Conteúdo enviadas através do site serão compartilhadas publicamente, salvo indicação em contrário.
As Informações que incluir em seu perfil público na plataforma digital, ou que compartilhar através de fóruns e outros dispositivos interativos de mensagens através de Nosso site, serão compartilhadas com os outros usuários cadastrados nestas plataformas.
Em alguns casos, Você pode ter a possibilidade de selecionar destinatários específicos de Informações de Conteúdo (por exemplo, ao enviar uma mensagem privada ou ao compartilhar um vídeo com um indivíduo específico). Com acordo prévio, as Informações de Conteúdo que compartilha podem ser tornadas públicas. Quando aceitar que a plataforma digital tenha acesso à sua localização geográfica, essa informação será utilizada para criar o conteúdo mais relevante exibido ao usuário através do site. Também pode marcar as Suas Informações de Conteúdo e, nesse caso, sua localização aproximada (ou quaisquer outros marcadores que selecionar) serão visíveis ao público.
Recomendação de produtos: para recomendar produtos baseado no Seu perfil e informações prestadas quando do cadastro.
Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas: Empresas externas que Nós usamos para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito (particularmente por pedidos feitos por boleto) ou para cobrar boletos vencidos.
Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Nós não licenciamos ou vendemos seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Eventualmente, caso isso ocorra, solicitaremos seu consentimento, deixando claro a Você a finalidade para a qual se destina. A identidade de referidas empresas será revelada assim que seu consentimento for solicitado.
Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: compartilharemos seus Dados Pessoais a Terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição.
Provedores de Internet: A informação enviada pode ser compartilhada com os provedores de serviço de e-mail que utilizamos para mantê-lo informado sobre as notícias relacionadas a Nosso site e com outros terceiros com os quais colaboramos (que processam sua Informação Enviada de acordo com nossas instruções), incluindo com o objetivo de disponibilizar chats ao vivo, marketing, retorno e assistência.
Dados Analíticos: Informações analíticas podem ser compartilhadas com anunciantes em um agregado de base anônima. Também podemos exibir estatísticas anônimas agregadas através de nossos sites ou outros chats, sem que isso inclua seus dados pessoais.
Representantes ou Fornecedores: Os Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados, de forma anonimizada, para Representantes Comerciais ou Fornecedores da CLÍNICA DOMINIQUE, baseado na geolocalização informada quando do cadastro ou na área de solicitação de Contato no site.
Nós não divulgamos informações relativas a indivíduos identificáveis a anunciantes. Podemos, neste caso, fornecer a anunciantes um agregado de informações anônimas sobre Nossos usuários – por exemplo: podemos informá-los de que 500 homens de menos de 30 anos clicaram em seus anúncios em um determinado dia.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
Os seus Dados Pessoais serão armazenados por Nós pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis, resguardar nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.
Para determinar o período de retenção de seus Dados Pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:
Para cumprimento de obrigação legal, contratual ou outra de reter Dados Pessoais, ou se são necessários para fins de investigação ou litígio. Neste caso seus dados serão mantidos em nossa base pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do encerramento da obrigação; e
Para mantermos registros comerciais e financeiros precisos. Neste caso seus dados serão mantidos em nossa base por até 5 anos, após o encerramento da obrigação contratual.
COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Nós estamos comprometidos com a segurança de sua informação e dos Dados Pessoais e, eventualmente, Sensíveis, que estão em Nosso poder. No entanto, a transmissão de informação através da Internet nem sempre pode ser considerada totalmente segura. Não podemos garantir a segurança de seus dados no momento em que forem transmitidos às Nossas plataformas digitais, de modo que qualquer transmissão será feita somente por Sua conta e risco.
Assim que recebemos suas informações, tomamos as medidas de segurança apropriadas para evitar qualquer acesso não autorizado, utilização ou divulgação indevida, modificações não autorizadas ou destruição ilegal ou perda acidental de informações pessoais a partir do momento que estejam em nosso poder.
Garantimos que qualquer terceiro para o qual seus dados sejam transferidos e divulgados em conformidade com o a seção “COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?” deve tomar as medidas de segurança apropriadas para evitar acesso não autorizado, utilização ou divulgação indevida, modificações não autorizadas ou destruição ilegal ou perda acidental de informações pessoais.
Informaremos a Você sem atrasos injustificados sobre qualquer violação de dados que possam resultar em riscos elevados com relação a seus direitos e liberdade.
Quando Você compartilha qualquer Conteúdo conosco, deve ter certeza de que está de acordo com o compartilhamento desse Conteúdo caso o mesmo contenha informações pessoais que prefira manter para si.
É importante esclarecer, também, que o Seu papel é fundamental para manter Seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que outras pessoas não consigam adivinhar. Você é responsável por manter esta senha confidencial por qualquer uso de sua conta. Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que Você saiu da sua conta (log out) sempre que sair do computador ou dispositivo móvel. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que Nós forneçamos em nosso site.
Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.
Adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados aqui na CLÍNICA DOMINIQUE. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus Dados Pessoais.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Você, como Titular de Dados Pessoais e, eventualmente se coletados, Sensíveis, possui os seguintes direitos relativos à estas informações, em conformidade com o artigo 18 da LGPD:
Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre Você;
Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
A maioria dos nossos sites têm uma função dedicada pela qual Você poderá revisar e editar os Dados Pessoais que Você forneceu. Note que Nós solicitamos aos nossos Usuários registrados que verifiquem sua identidade (como login, endereço de e-mail, senha) antes de acessarem ou alterarem suas contas para prevenir acesso não autorizado à sua conta;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos. Note que, em certas circunstâncias, Nós não seremos aptos a excluir seus Dados Pessoais sem excluir também sua conta de usuário. Pode ser necessário reter alguns de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais ou, ainda, atender a necessidades empresariais;
Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, Você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento Você poderá revogá-lo.
Pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, prevista na LGPD.
Para atender às suas requisições como titulares, poderemos solicitar uma cópia de seu documento de identificação. Isto é necessário para confirmar e validar sua identidade, em razão da existência de pessoas potencialmente mal-intencionadas ou, ainda, para situações de homônimos. Assim, quanto maior a sensibilidade dos dados, maior deve ser o cuidado com a autenticação e verificação do titular/requisitante.
Além disso, para requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por Você. Nas situações em que Você não possuir mais acesso ao e-mail cadastrado em nossas plataformas, também poderemos solicitar uma cópia do seu documento de identificação para recuperação do login e senha.
Em circunstâncias específicas, é possível que sua requisição não seja atendida. Nestes casos, Nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Se Nós mudarmos a forma como tratamos os Seus Dados Pessoais e, eventualmente e se coletados, Sensíveis, Vamos atualizar esta Política.
Nos reservamos ao direito de promover alterações às Nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, cuja modificação será previamente comunicada à Você. Pedimos a gentileza de acessá-la frequentemente para verificar eventuais atualizações ou mudanças.
CONTATO:
Para fazer questionamentos, comentários, reclamação e/ou ou exercer quaisquer direitos previstos no artigo 18 da LGPD, como referido nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados, inclusive para tratar sobre nossas práticas de proteção de dados, Você poderá entrar em contato Conosco através do e-mail, ou encaminhe Notificação para o endereço informado no início desta Política.
Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja Você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por Nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.
Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como Nós gerenciamos Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).
Última atualização em 10 de junho de 2024.